Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Elo ("Plataforma"), um sistema do Grupo Omnitheus, você ("Usuário" ou "Cliente") concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a Plataforma. Estes termos constituem um contrato vinculante entre você e a Omnitheus Tecnologia ("nós", "nosso").

2. Descrição do Serviço

O Elo é uma plataforma SaaS de atendimento omnichannel que permite às empresas gerenciar conversas, leads e contatos via WhatsApp, Instagram e outros canais, com recursos de CRM, automação e análise.

O acesso é concedido mediante assinatura paga ou período de avaliação, conforme plano contratado. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, com aviso prévio razoável quando possível.

3. Cadastro e Segurança

Para utilizar a Plataforma, é necessário criar uma conta com informações verídicas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Caso identifique uso não autorizado da sua conta, notifique-nos imediatamente pelo e-mail suporte@omnitheus.com.br.

4. Uso Aceitável

É expressamente proibido utilizar a Plataforma para:

• Enviar spam, mensagens não solicitadas em massa ou conteúdo enganoso;
• Violar leis brasileiras ou internacionais, incluindo a LGPD e o Marco Civil da Internet;
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Acessar, coletar ou armazenar dados de terceiros sem consentimento;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte da Plataforma;
• Praticar assédio, discriminação ou qualquer conduta ilícita.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre a Plataforma, incluindo software, design, marcas, logotipos e conteúdo desenvolvido por nós, são de propriedade exclusiva da Omnitheus Tecnologia. Nenhuma licença implícita é concedida além do uso limitado descrito nestes Termos.

Os dados inseridos pelo Cliente permanecem de sua propriedade. Ao utilizar a Plataforma, o Cliente concede à Omnitheus Tecnologia uma licença limitada para processar esses dados exclusivamente com o objetivo de prestar o serviço contratado.

6. Pagamento e Planos

Os valores, planos e condições de pagamento são informados no momento da contratação. Salvo disposição expressa em contrário, as assinaturas são renovadas automaticamente e os valores podem ser reajustados com aviso prévio de 30 dias.

Quando houver período de avaliação, a data de término, a forma de pagamento escolhida e as condições da recorrência serão apresentadas antes da criação da conta. Se o Cliente não solicitar o cancelamento até o fim desse período, a primeira cobrança será emitida para o início do período pago e as cobranças seguintes serão geradas mensalmente. PIX, boleto e cartão de crédito, neste fluxo, não representam débito automático: cada cobrança deverá ser paga pelo Cliente até o respectivo vencimento. Quando o cartão for escolhido, seus dados serão informados diretamente na página segura hospedada pelo Asaas e não serão recebidos nem armazenados pela Omnitheus Tecnologia por meio da plataforma Elo.

Quando o plano prever franquias e excedentes, o valor de cada ciclo considerará os usuários e conexões ativos no momento em que a respectiva cobrança mensal for gerada, conforme os preços e limites apresentados e aceitos na contratação.

O não pagamento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso à Plataforma, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos.

7. Limitação de Responsabilidade

A Omnitheus Tecnologia não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, incluindo perda de lucros, dados ou reputação, decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma. Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago pelo Cliente nos últimos 3 meses.

Não garantimos disponibilidade ininterrupta da Plataforma. Empenhamos esforços razoáveis para manter disponibilidade superior a 99% mensal, excluídos os períodos de manutenção programada.

8. Rescisão

Após o trial, o administrador da empresa pode solicitar o cancelamento pela Plataforma. O encerramento ocorrerá ao final do ciclo mensal vigente, sem nova renovação depois dessa data. Cobranças já emitidas permanecem devidas e seu vencimento antes da data de encerramento poderá suspender o acesso. A Omnitheus Tecnologia poderá encerrar a contratação ao final de um ciclo mediante notificação e poderá suspender ou encerrar imediatamente o acesso em caso de violação destes Termos.

Durante o período de avaliação, o administrador da empresa poderá solicitar o cancelamento até a data de término informada no cadastro. Nesse caso, a solicitação impede a conversão para o período pago e a emissão da primeira cobrança, mantendo o acesso somente até o encerramento do trial.

O pedido de cancelamento não apaga automaticamente os dados da empresa. Após o encerramento, os dados permanecem preservados conforme as obrigações contratuais, fiscais, de auditoria e de proteção de dados aplicáveis. Solicitações de exportação ou exclusão devem ser encaminhadas ao suporte e serão atendidas conforme a legislação e a Política de Privacidade.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações substanciais serão comunicadas com antecedência mínima de 15 dias por e-mail ou notificação na Plataforma. O uso continuado após a data de vigência das novas condições constitui aceite.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações podem ser enviadas para juridico@omnitheus.com.br.